Termos de Serviço
A Zazulê ("Zazulê", "nosso", "nós") apresenta seus Termos e Condições de Uso ("Termos"). Aqui, haverá comentários sobre os direitos do usuário, os direitos concedidos à Zazulê, à descrição de regras gerais aos usuários, renúncia a ações coletivas, composição amigável e segurança de dados.
É necessário atenção a todos os pontos deste documento, realizando-se uma leitura consciente e desperta. Busque um lugar confortável e boa leitura!
INTRODUÇÃO
Em primeiro lugar, agradecemos a escolha da Zazulê.
A Zazulê oferece recursos de cadastramento para ofertas e venda pela internet (ora denominados "Serviço" ou "Serviços"), ajustando a experiência a quem deseja se cadastrar ou comprar na Zazulê ("Usuário", "Usuários").
O Usuário que se cadastrar ou comprar no sítio eletrônico da Zazulê, ao realizar o cadastro ou a compra, ou que somente ao usar qualquer recurso virtual da Zazulê - inclusive os recursos e funcionalidades, bancos de dados, eventuais interfaces, bem como todos os aplicativos de conteúdo e software associados aos nossos recursos (coletivamente designados "Recursos Zazulê" ou "Recursos") -, ou, ainda, que acessar qualquer página, imagens, vídeos, além de outro conteúdos ou materiais disponibilizados pelo Serviço, contrata com a Zazulê.
No contrato acima comentado, são incluídos estes Termos e quaisquer termos ou políticas adicionais que receberem consentimento, além de termos firmados com quaisquer terceiros (coletivamente chamados "Acordos").
Estes Acordos falam sobre (1) as futuras alterações nos Acordos, (2) os controles de exportação de dados, (3) as renovações automáticas dos Termos, (4) as limitações de responsabilidade por prejuízos diversos, (5) a privacidade, (6) a renúncia a integrar ações coletivas e (7) sobre a resolução de demandas de forma amigável ao invés da primeira providência ser um tribunal.
Você, Usuário, o leitor, atesta que leu, compreendeu e concorda com os Acordos, aceitando-os e se obrigado a eles totalmente. Entretanto, no caso de você não aceitar os Acordos - ou não tiver condições de cumpri-los-, você não poderá usar o Serviço da Zazulê, nem ter acesso a qualquer conteúdo nosso.
Para uso dos Recursos da Zazulê, o Usuário deverá:
Ter a idade mínima para se habilitar ao uso dos Recursos do país de origem, e/ou o consentimento dos responsáveis, em caso de necessidade;
Não ser ou estar impedido de celebrar um contrato que gere vinculação com a Zazulê;
Morar em um país onde o Serviço da Zazulê esteja disponível;
Assegurar que as informações enviadas sejam verdadeiras, precisas, completas, além de já estarem devidamente atualizadas; Manter atualizadas as próprias informações junto à Zazulê.
ALTERAÇÕES NOS ACORDOS
De forma eventual, e por motivos válidos, a Zazulê realizará mudanças em seus Acordos, visando, por exemplo, a implementação de avanços científicos e tecnológicos, a realização de ajustes razoáveis dos Recursos (com o fim de garantir a operacionalidade e a segurança dos Recursos), a melhora das funções dos recursos existentes, a inauguração de novas funções aos Recursos, e o atendimento às exigências legais ou regulamentares.
Porém, quando fizermos qualquer mudança nos Acordos, informaremos as circunstâncias, com o fim de obter o novo consentimento, seja por intermédio de contato pessoal, de e-mail, mensagem, notificação e demais meios de buscar o consentimento inequívoco.
Podemos, também, obter o consentimento através do uso continuado dos Recursos, se você, Usuário, for notificado com antecedência de 10 (dez) dias da mudança e continuar usando os Recursos após esse prazo.
Na hipótese do Usuário não desejar mais usar nossos Recursos, este poderá solicitar que a Zazulê pare de usar seus dados com o fim inicialmente consentido.
USANDOS OS RECURSOS ZAZULÊ
Tudo o que o Usuário precisa saber sobre os Recursos está no site da Zazulê. Ali, explicaremos a atividades do Usuário, tanto para se cadastrar para qual finalidade for, quanto para realizar compra de produtos e serviços.
Os Usuários poderão se cadastrar gratuitamente, optando por receber nossas promoções. Igualmente, poderão comprar com cartão de crédito, Paypal, boleto ___
O acesso aos Recursos permanecerá sempre em vigor, a menos que ele seja finalizado pelo Usuário, ou pela Zazulê, conforme mencionado mais adiante.
Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio da Zazulê e quaisquer outras características da propriedade industrial da Zazulê são de propriedade exclusiva da Zazulê.
Os Acordos não concedem ao Usuário, quaisquer direitos de usar quaisquer características da propriedade intelectual da Zazulê, seja para uso comercial ou não comercial.
Da mesma forma, o Usuário aceita respeitar nossas Diretrizes do Usuário e não utilizar os Recursos Zazulê, ou qualquer parte desses, de qualquer maneira, que não expressamente permitida pelos Acordos. A Zazulê não confere direito, título ou posição referentes aos Recursos ou conteúdos ao Usuário.
Ainda, nós poderemos ofertar aos Usuários os serviços e produtos de quaisquer terceiros conjuntamente ou através dos Recursos Zazulê. Porém, não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços prestados por terceiros.
Por fim, nos reservamos o direito de alterar, finalizar ou inaugurar Recursos a qualquer momento, de acordo com estes Termos.
CANCELAMENTO DE CADASTRO
O consentimento dado inicialmente pelo usuário é permanente, só sendo revogado pela sua retirada expressa e formal, através do cancelamento ou por decisão da Zazulê.
O cancelamento é uma solicitação do Usuário para que a Zazulê não use seus dados cadastrais ou de vendas, o que passa a valer no dia posterior à confirmação de recebimento da solicitação pela Zazulê - e o Usuário será notificado.
Contudo, a Zazulê continuará de posse dos dados, de forma que esses dados permanecem ligados à possível necessidade de produção de provas a favor da Zazulê em algum caso judicial ou administrativo, bem como para formulações de pesquisas de mercado, além de poder manter os por prazo indeterminado, se anonimizados.
SOFTWARES, APLICAÇÕES E DISPOSITIVOS DE TERCEIROS
Os Recursos Zazulê interagem ou podem, de alguma maneira, interagir com outras aplicações, websites e outros serviços, além de dispositivos de terceiros para disponibilizar os Recursos Zazulê.
Tais aplicações, websites e outros serviços de terceiros podem ter seus próprios termos e condições de uso, bem como uma política de privacidade própria, e o Usuário entende e concorda que a Zazulê não endossa, nem tem responsabilidade pelos comportamentos, recursos, ou conteúdo de qualquer aplicativo, dispositivo, serviços, websites, ou qualquer outro recurso de terceiros.
Igualmente, a Zazulê não responde por qualquer atividade o Usuário realize com o provedor de todos os aplicativos, dispositivos etc. de terceiros mencionados.
A Zazulê também não garante a compatibilidade das aplicações, dispositivos, websites, serviços etc. de terceiros ou dos usuários com os Recursos Zazulê, nem a continuidade dessa compatibilidade.
DIREITOS QUE O USUÁRIO CONCEDE A NÓS
Em contraprestação aos direitos conferidos aos Usuários pelos Acordos, estes nos concedem (1) a autorização de a Zazulê usar o hardware processador de banda larga e o armazenamento do seu dispositivo com a finalidade de facilitação dos Serviços, (2) o direito de mostrar publicidades e outras informações para o Usuário e (3) a permissão a nossos parceiros de negócios de mostrar publicidades e outras informações ao Usuário.
O Usuário concede à Zazulê o uso de informações cadastradas ou armazenadas pelo Recursos de forma permanente, ou pelo prazo de 20 (vinte) anos, no caso de o país do Usuário não permitir a perenidade do uso.
Qualquer parte dos Recursos Zazulê - incluindo, sem se limitar, o conteúdo acessado, a vista de conteúdo, o cadastramento e a compra - pode ser influenciada por considerações de natureza comercial, nos termos dos ajustes que a Zazulê firmar.
Ainda, alguns conteúdos autorizados, criados, licenciados, fornecidos e/ou disponibilizados pela Zazulê de alguma forma podem conter publicidade como parte do seu teor: o Usuário, devidamente informado, compreende e aceita isso.
Especialmente sobre feedbacks, ideias ou sugestões relacionadas aos Recursos ou Conteúdo e dadas à Zazulê, doravante denominados "Feedback", o Usuário entende, aceita e concorda que o Feedback não é confidencial, e que o Usuário autoriza a Zazulê a utilizar esse Feedback sem limitações, e sem nenhum pagamento ou requisição de autorização sua.
Para informação, o Feedback é visto como um tipo de Conteúdo de Usuário na presente contratação.
Por fim, o Usuário concede à Zazulê a licença não-exclusiva, transferível, isenta de royalties ou de qualquer remuneração ao Usuário perpétua (ou, em caso de o país do usuário não aceitar a perpetuidade da licença, por um período igual à duração dos Acordos, ou seja, 20 anos), irrevogável, nacional e internacional, sublicenciável para a Zazulê utilizar, reproduzir, cumprir contratos de prestação de serviços com terceiros, disponibilizar, executar ou exibir ao público, traduzir, modificar, tornar público, criar atividades derivadas e distribuir quaisquer dos Conteúdos de Usuário integrantes ou conectados com os Recursos Zazulê de qualquer forma, individual ou coletivamente (no caso de outros conteúdos e materiais), de qualquer meio, método ou tecnologia, atualmente conhecidos ou posteriormente inventados.
Entretanto, a despeito dos direitos concedidos, e em conformidade com a Lei nacional, o Usuário continua na titularidade de suas informações e direitos: o que ora é concedido é uma licença de uso.
Contudo, quando aplicável, de acordo com a Legislação do País do consumidor, o Usuário também concorda com não impor quaisquer "direitos morais" ou direitos equivalentes,, nem direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo de Usuário.
DIRETRIZES DE USUÁRIO
A Zazulê tem o comprometimento de permanecer em conformidade com a Lei de Propriedade Industrial e todos os seus dispositivos, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados, esperando o mesmo de você, Usuário.
Desta forma, estabelecemos regras básicas para serem seguidas ao se usar os Recursos Zazulê, a fim de se manter os Recursos agradáveis e aptos para todos. Reforçamos a obrigação do Usuário seguir essas regras e incentivar outros Usuários fazê-lo também.
É terminantemente proibido ao Usuário, por qualquer motivo:
Copiar, executar, exibir ao público, dar publicidade, divulgar, reproduzir, redistribuir, gravar, transferir qualquer parte dos Recursos ou conteúdo Zazulê, bem como fazer qualquer uso dos Recursos ou conteúdo que não tenha sido expressamente autorizado pelos Acordos ou pela Legislação aplicável, não violando direitos de propriedade industrial, segurança de dados e confidencialidade;
Usar os Recursos Zazulê para obter, importar ou fazer cópia de todo e qualquer arquivo sobre o qual não se tenha o direito de possuir; Requerer, fazer, transmitir ou transferir cópias do conteúdo em cache referente aos Recursos, de qualquer dispositivo para qualquer outro dispositivo, por intermédio de qualquer meio;
Fazer engenharia reversa, descompilação, obtenção de código fonte, desmonte, modificação ou criar trabalhos derivados dos Recursos Zazulê, do seu conteúdo, ou de qualquer parte deles, com exceção de alguma disposição legal em sentido oposto. Se houver lei que permita que o Usuário descompile qualquer coisa dos Recursos Zazulê, ou do seu Conteúdo, as informações obtidas (a) deverão obedecer o fim autorizado pela Lei, (b) não podem ser nem divulgadas, nem comunicadas, para qualquer terceiro que não seja necessário divulgar ou comunicar a fim de atingir o fim legal, sem o consentimento anterior e por escrito da Zazulê, e (c) não podem ser usados para criar qualquer software ou serviço essencialmente similar aos Serviços, Recursos e conteúdo da Zazulê;
Superar, contornar, fazer cessar ou inutilizar qualquer tecnologia usada pela Zazulê, pelos seus parceiros, licenciantes ou terceiros; Ceder, vender, sublicenciar, alugar ou arrendar qualquer parte dos Recursos, do Serviço Zazulê;
Aumentar, artificialmente, a contagem de cadastros, atividades, reproduções, seguidores, ou de qualquer forma manipular os Recursos e Serviço (i) por intermédio do uso de qualquer bot, script, ou, ainda, outro processo automatizado, (ii) dando ou recebendo qualquer forma de compensação (financeira ou não), ou (iii) por todos os outros meios;
Alterar ou retirar qualquer item que diga respeito a qualquer direito autoral, de marca ou outra de propriedade industrial contidas nos Recursos Zazulê (incluindo-se, mas não se limitando, a finalidade de dissimular ou alterar qualquer indicação de titularidade dos Recursos);
Superar, contornar, bloquear, fazer cessar ou inutilizar os anúncios no Serviço Zazulê, ou, ainda, inventar e colocar à disposição ferramentas concebidas para bloquear anúncios nos Recursos Zazulê;
Disponibilizar ou fornecer sua senha pessoal intransferível para qualquer terceiro, ou, também, utilizar o nome de usuário e respectiva senha de qualquer outra pessoa; Fazer "crawling" dos Recursos ou Serviço, ou usar qualquer meio automatizado (bots, scrapers, spiders etc.) para visualizar, ter acesso ou, ainda, coletar informações da Zazulê ou dos Recursos e dos Serviços; Vender conta de usuário, a respectiva senha, ou histórico de movimentações, bem como aceitar ou se colocar como interessado em receber qualquer vantagem, financeira ou não, para influenciar o nome de uma conta, de lista de reprodução, ou de conteúdo incluído nos Recursos e;
Promover, artificialmente, conteúdo por meios automatizados de qualquer natureza;
Se envolver em qualquer atividade, postar qualquer Conteúdo de Usuário, registrar e/ou usar login de Usuário, que seja ou apresente conteúdo:
De baixo calão, ofensivo, mentiroso, pornográfico, obsceno, abusivo, injurioso, difamatório ou ameaçador;
Antijurídico, ilegal, antinormativo, ou que vise promover ou fazer qualquer ato ilícito - de qualquer natureza —, especialmente as violações dos direitos de propriedade industrial, direitos de privacidade, deveres de confidencialidade, ou direitos de propriedade (material e imaterial) da Zazulê ou de terceiros a ela ligados;
Que tenha senha autônoma oriunda de fora do sistema; que, de propósito, tenha a senha de qualquer outro usuário dos Recursos Zazulê, ou que, propositalmente, solicite ou insira dados pessoais de terceiros;
Malicioso, como, spiders, vírus, malware, cavalos de Tróia, ou que, de qualquer maneira, cause prejuízo ao acesso de qualquer usuário aos Recursos Zazulê;
Que tenha por escopo o assédio ou abuso contra outros Usuários;
Que constitua uma afiliação fraudulenta, falsa, enganosa ou falaciosa, com perfis mentirosos, encobertos e despersonificados;
Que vise realizar o envio de mensagens em massa não solicitadas, ou outras formas de spam, lixo eletrônico e cartas em cadeia;
Com o fim de realização de atividades de comércio ou de vendas, como promoções, sorteios, publicidade, concursos, ganhos em pirâmide, que não sejam autorizadas por escrito pela Zazulê;
Que, para promover produtos ou serviços comerciais, faça link ou alusão a esses, salvo em caso de autorização expressa da Zazulê;
Que cause interferência, interrupção, manipulação, violação do fornecimento dos Recursos Zazulê, bem como tente sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade dos Recursos ou dos sistemas dos computadores, rede e regras de uso da Zazulê, medidas de autenticação ou quaisquer outras proteções aplicáveis aos Recursos Zazulê, integralmente ou em partes;
Que se oponha aos ajustes entre as partes (Acordos).
De toda forma, o Usuário entende e aceita que qualquer Conteúdo de Usuário que viole estas diretrizes - de acordo com o crivo exclusivo da própria Zazulê - pode implicar suspensão ou finalização imediata do uso dos Recursos.
Ainda, o Usuário reconhece e concorda que a Zazulê pode reivindicar seu nome de Usuário quando for razoável para a Zazulê, especialmente se houver violação dos Acordos.
Lembra-se que as informações compartilhadas, ou publicamente disponíveis, poderão ser usadas e novamente compartilhadas por outros Usuários dos Recursos, especialmente, os parceiros e outros operadores de dados.
O Usuário deve usar nossos Recursos de forma cuidadosa, e ter sempre as regras da Zazulê em mente, inclusive para não se prejudicar diante das autoridades. A Zazulê não assume qualquer responsabilidade pelas escolhas dos Usuários ao realizar suas atividades e escolhas.
É importante frisar que a senha protege a conta de usuário e que o Usuário é o único responsável por manter a respectiva confidencialidade e segurança da senha e da conta.
O Usuário compreende e aceita que é o único responsável pelo que fizer nos Recursos, pelo conteúdo das informações que prestar e por qualquer outra atividade.
Por fim, no caso de perda ou roubo do nome de usuário ou senha ou, também, no caso de o Usuário acreditar que houve algum acesso não autorizado em sua conta, este deve nos notificar imediatamente e alterar a senha assim que possível.
VIOLAÇÃO E DENÚNCIA
A Zazulê respeita os direitos dos titulares de propriedade intelectual e de segurança de dados.
Se o Usuário acreditar que determinado conteúdo viola seus direitos da personalidade, de propriedade intelectual, de segurança de dados, ou outros direitos, deverá nos reportar o respectivo conteúdo e, a nosso exclusivo critério, poderemos alterar ou remover determinado conteúdo, sem prévia notificação a ninguém.
E o Usuário acreditar que qualquer conteúdo não está de acordo com as Diretrizes do Usuário, por favor, notificar pessoal ou virtualmente a Zazulê, para que nós possamos tomar as medidas cabíveis.
LIMITAÇÕES E MODIFICAÇÕES DOS RECURSOS
A Zazulê é profundamente interessada em manter a operacionalidade e a segurança de dados dos Recursos, porém é possível que haja alguma dificuldade técnica, necessidade de manutenção, testes ou atualizações, a fim de promover alterações importantes e relevantes, obedecendo-se legislação e outros requisitos normativos de segurança, inclusive.
Tais adaptações podem, ocasionalmente, causar interrupções temporárias nos Recursos. A Zazulê, porém, se reserva o direito de, quando for preciso, alterar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, as funções e Recursos Zazulê, para melhorar, reparar, manter, adicionar funções, conter incidentes, implementar avanços científicos e tecnológicos ou, ainda, garantir a operabilidade e segurança dos Recursos, por questões regulamentares, legais, ou por decisão exclusiva da Zazulê.
A Zazulê se esforçará para, embora não tenha qualquer obrigação, manter, apoiar, melhorar, ou atualizar os seus Recursos.
SUPORTE
Entre os Recursos virtuais da Zazulê, existe, a informação (...) FORMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Nos esforçaremos para, em prazo razoável, responder a todas as questões apresentadas pelos usuários - contudo, nós não prometemos que teremos a resposta precisa à situação e nem que as questões serão respondidas dentro de qualquer período de tempo determinado.
PROIBIÇÃO DE VENDA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO NÃO AUTORIZADOS
O Usuário não está autorizado a fazer qualquer comércio, venda, exposição, apresentação ou exportação de dados da Zazulê, que não tenha sido expressamente autorizada por esta.
DO PRAZO DE USO DE INFORMAÇÕES
O Usuário concorda em conceder licença perpétua – ou de 20 (vinte) anos, conforme a aceitação legal do país do Usuário - dada relativamente aos Conteúdo do Usuário, aos dados de navegação, bem como o eventual Feedback, não podendo ser revogada, perdurando-se até mesmo depois da extinção, rescisão ou resolução contratual, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
As disposições sobre confidencialidade, sigilo, não concorrência desleal e segurança de dados, bem como outras seções dos Acordos, permanecerão vigentes mesmo após o término contratual.
AVISO DE GARANTIA
O USUÁRIO COMPREENDE E ACEITA QUE OS RECURSOS ZAZULÊ SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM HAVER NENHUMA GARANTIA OU CONDIÇÃO (DE QUALQUER TIPO), SEJA ESSA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA.
A ZAZULÊ SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS, CONDIÇÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE, OU CONFORMIDADE A UM PROPÓSITO PARTICULAR, EM QUALQUER COISA RELACIONADA AOS RECURSOS.
A ZAZULÊ NÃO GARANTE QUE OS RECURSOS SÃO LIVRES DE MALWARE, VÍRUS, OU OUTRAS APLICAÇÕES PREJUDICIAIS.
DA MESMA FORMA, A ZAZULÊ NÃO REPRESENTA, NEM GARANTE, APOIA, ASSEGURA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER RECURSOS, APLICAÇÕES, DISPOSITIVOS, REDES, OU SERVIÇOS DE TERCEIROS OFERTADOS ATRAVÉS DOS RECURSOS ZAZULÊ, SEJA POR HIPERLINK OU CANAL DIRETO, SEJA POR ANÚNCIO OU INTERAÇÃO.
A ZAZULÊ NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OPERAÇÕES, ACORDOS, TRANSAÇÕES E ATIVIDADES ENTRE O USUÁRIO E QUAISQUER TERCEIROS, CELEBRADOS ANTES, DURANTE OU DEPOIS DESTE ACORDO.
NÃO OBSTANTE, ESTA SEÇÃO NÃO AFETA SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR, NA FORMA DA LEI NACIONAL DO CONSUMIDOR.
LIMITAÇÃO
O USUÁRIO ENTENDE E ACEITA QUE O PRIMEIRO MEIO DE RESOLUÇÃO PARA QUAISQUER PROBLEMAS COM OS RECURSOS ZAZULÊ SERÁ A RETIRADA DAS INFORMAÇÕES DO WEBSITE, O BLOQUEIO DO USO DA CONTA, COM PARADA TOTAL DOS RECURSOS ZAZULÊ.
O USUÁRIO COMPREENDE E CONCORDA QUE A ZAZULÊ NÃO POSSUI NENHUMA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADES ORIUNDAS DE RECURSOS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS DISPONIBILIZADOS EM RAZÃO DE CONEXÃO COM OS RECURSOS ZAZULÊ.
EM NENHUMA HIPÓTESE, A ZAZULÊ, SEUS REPRESENTANTES, PROCURADORES, GESTORES, SÓCIOS, PREPOSTOS, OPERADORES, AGENTES, DIRETORES, SUBSIDIÁRIAS, LICENCIANTES, SUBCONTRATADOS, CONSELHEIROS, ADVOGADOS, AFILIADOS, SUCESSORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, CESSIONÁRIOS, OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR:
QUAISQUER PERDAS OU DANOS (EMERGENTES, INDIRETOS, DIRETOS, ESPECIAIS, LUCRO CESSANTES, INCIDENTAIS, PUNITIVOS ETC.) NÃO PREVISÍVEIS: SERÃO PREVISÍVEIS QUANDO FOREM ÓBVIOS OU QUANDO, NA ASSINATURA DO CONTRATO, TANTO O USUÁRIO QUANTO A ZAZULÊ SABIAM QUE PODERIA ACONTECER;
QUALQUER PERDA DE USO, PERDA DE DADOS, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE CHANCE OU DANOS AOS DISPOSITIVOS, NA MEDIDA EM QUE O USUÁRIO PODERIA TER EVITADO TAL DANO AO SEGUIR NOSSOS CONSELHOS PARA APLICAR AS ATUALIZAÇÕES PARA OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO, BEM COMO DEIXAR OS DISPOSITIVOS LIVRES DE WORMS, MALWARES ETC.
TODO E QUALQUER CASO PROVENIENTE DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS RECURSOS ZAZULÊ, DE DISPOSITIVOS OU APLICATIVOS DE TERCEIROS, MESMO QUE O RECURSO FALHE EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL;
MAU DESEMPENHO OU DESEMPENHO INADEQUADO ORIUNDOS DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR;
ESTA SEÇÃO TEM TODO O VIGOR POSSÍVEL, APLICANDO-SE A TODOS OS CASOS POSSÍVEIS PERMITIDOS PELA LEI APLICÁVEL.
DOS ACORDOS
Os mencionados Acordos são os termos e condições ajustados entre o Usuário e a Zazulê, superando e prevalecendo sobre quaisquer acordos anteriores, escritos ou verbais. Entretanto, pode ser possível que mais atividades fiquem disponíveis nos Recursos e Serviços, o que requisita a realização de acordos adicionais - e esses novos termos serão exigidos, requerendo-se a respectiva concordância e, de toda a forma, os novos termos prevalecerão sobre o anterior.
DIVISIBILIDADE, RENÚNCIA E INTERPRETAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES
Se qualquer dos itens deste Termo for tido como nulo ou inexequível por qualquer motivo, em qualquer medida ou instância, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante das disposições, que permanecerão válidas e perfeitamente exequíveis, na medida máxima que a Lei permitir.
Ademais, sempre que usados os termos "incluem", "incluindo", "inclusive" ou "por exemplo", indica-se que o que for indicado pelos itens não tem caráter exaustivo, taxativo, mas meramente exemplificativo, podendo haver outros casos.
CESSÃO
A Zazulê poderá ceder todos os Acordos e quaisquer outros direitos da Zazulê a terceiros contratantes dela, no todo ou em parte. Por outro lado, o Usuário não pode ceder os presentes Acordos, no todo ou em parte, nem transferir ou sublicenciar seus direitos a qualquer terceiro.
INDENIZAÇÃO
O Usuário manterá a Zazulê integralmente indene relativamente a quaisquer danos, perdas e despesas de qualquer natureza, inclusive honorários advocatícios e custas processuais, decorrentes de:
Qualquer violação, de sua parte, dos Acordos ora aceitos;
Todo e qualquer Conteúdo de Usuário que cadastrar ou usar para navegar ou comprar;
Todas as atividades que o Usuário fizer com os Recursos;
Todas as violações, de sua parte, de qualquer Legislação aplicável - especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados - ou de direitos de terceiros.
CONCILIAÇÃO AMIGAVEL, ELEIÇÃO DE FORO E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA
CONCILIAÇÃO AMIGÁVEL
Com o fim de haver resolução amigável de quaisquer questões, as partes assumem o compromisso de notificarem a outra parte por meio extrajudicial para dar tempo de resolução amigável das questões sem maiores movimentações.
Constatada a não resolução ou inércia de alguma parte dentro do prazo concedido pela notificação extrajudicial (que deverá de no mínimo 5 dias úteis), as partes se comprometem, em caso de ingresso em Juízo, a realizarem a audiência de conciliação prevista no Diploma Processual Civil brasileiro.
RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA
A Zazulê e o Usuário se comprometem, reciprocamente, e quando a Legislação permitir, a apenas ingressarem em juízo um contra o outro em sua capacidade individual, e não como um autor ou membro de classe em qualquer ação coletiva ou representativa.
Agradecemos por ler nossos Termos e Condições de Uso. Esperamos que você, Usuário, aproveite todos os Recursos Zazulê!
[1]Vide a lista dos países com as respectivas restrições de idade no Anexo I.
É necessário atenção a todos os pontos deste documento, realizando-se uma leitura consciente e desperta. Busque um lugar confortável e boa leitura!
INTRODUÇÃO
Em primeiro lugar, agradecemos a escolha da Zazulê.
A Zazulê oferece recursos de cadastramento para ofertas e venda pela internet (ora denominados "Serviço" ou "Serviços"), ajustando a experiência a quem deseja se cadastrar ou comprar na Zazulê ("Usuário", "Usuários").
O Usuário que se cadastrar ou comprar no sítio eletrônico da Zazulê, ao realizar o cadastro ou a compra, ou que somente ao usar qualquer recurso virtual da Zazulê - inclusive os recursos e funcionalidades, bancos de dados, eventuais interfaces, bem como todos os aplicativos de conteúdo e software associados aos nossos recursos (coletivamente designados "Recursos Zazulê" ou "Recursos") -, ou, ainda, que acessar qualquer página, imagens, vídeos, além de outro conteúdos ou materiais disponibilizados pelo Serviço, contrata com a Zazulê.
No contrato acima comentado, são incluídos estes Termos e quaisquer termos ou políticas adicionais que receberem consentimento, além de termos firmados com quaisquer terceiros (coletivamente chamados "Acordos").
Estes Acordos falam sobre (1) as futuras alterações nos Acordos, (2) os controles de exportação de dados, (3) as renovações automáticas dos Termos, (4) as limitações de responsabilidade por prejuízos diversos, (5) a privacidade, (6) a renúncia a integrar ações coletivas e (7) sobre a resolução de demandas de forma amigável ao invés da primeira providência ser um tribunal.
Você, Usuário, o leitor, atesta que leu, compreendeu e concorda com os Acordos, aceitando-os e se obrigado a eles totalmente. Entretanto, no caso de você não aceitar os Acordos - ou não tiver condições de cumpri-los-, você não poderá usar o Serviço da Zazulê, nem ter acesso a qualquer conteúdo nosso.
Para uso dos Recursos da Zazulê, o Usuário deverá:
Ter a idade mínima para se habilitar ao uso dos Recursos do país de origem, e/ou o consentimento dos responsáveis, em caso de necessidade;
Não ser ou estar impedido de celebrar um contrato que gere vinculação com a Zazulê;
Morar em um país onde o Serviço da Zazulê esteja disponível;
Assegurar que as informações enviadas sejam verdadeiras, precisas, completas, além de já estarem devidamente atualizadas; Manter atualizadas as próprias informações junto à Zazulê.
ALTERAÇÕES NOS ACORDOS
De forma eventual, e por motivos válidos, a Zazulê realizará mudanças em seus Acordos, visando, por exemplo, a implementação de avanços científicos e tecnológicos, a realização de ajustes razoáveis dos Recursos (com o fim de garantir a operacionalidade e a segurança dos Recursos), a melhora das funções dos recursos existentes, a inauguração de novas funções aos Recursos, e o atendimento às exigências legais ou regulamentares.
Porém, quando fizermos qualquer mudança nos Acordos, informaremos as circunstâncias, com o fim de obter o novo consentimento, seja por intermédio de contato pessoal, de e-mail, mensagem, notificação e demais meios de buscar o consentimento inequívoco.
Podemos, também, obter o consentimento através do uso continuado dos Recursos, se você, Usuário, for notificado com antecedência de 10 (dez) dias da mudança e continuar usando os Recursos após esse prazo.
Na hipótese do Usuário não desejar mais usar nossos Recursos, este poderá solicitar que a Zazulê pare de usar seus dados com o fim inicialmente consentido.
USANDOS OS RECURSOS ZAZULÊ
Tudo o que o Usuário precisa saber sobre os Recursos está no site da Zazulê. Ali, explicaremos a atividades do Usuário, tanto para se cadastrar para qual finalidade for, quanto para realizar compra de produtos e serviços.
Os Usuários poderão se cadastrar gratuitamente, optando por receber nossas promoções. Igualmente, poderão comprar com cartão de crédito, Paypal, boleto ___
O acesso aos Recursos permanecerá sempre em vigor, a menos que ele seja finalizado pelo Usuário, ou pela Zazulê, conforme mencionado mais adiante.
Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio da Zazulê e quaisquer outras características da propriedade industrial da Zazulê são de propriedade exclusiva da Zazulê.
Os Acordos não concedem ao Usuário, quaisquer direitos de usar quaisquer características da propriedade intelectual da Zazulê, seja para uso comercial ou não comercial.
Da mesma forma, o Usuário aceita respeitar nossas Diretrizes do Usuário e não utilizar os Recursos Zazulê, ou qualquer parte desses, de qualquer maneira, que não expressamente permitida pelos Acordos. A Zazulê não confere direito, título ou posição referentes aos Recursos ou conteúdos ao Usuário.
Ainda, nós poderemos ofertar aos Usuários os serviços e produtos de quaisquer terceiros conjuntamente ou através dos Recursos Zazulê. Porém, não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços prestados por terceiros.
Por fim, nos reservamos o direito de alterar, finalizar ou inaugurar Recursos a qualquer momento, de acordo com estes Termos.
CANCELAMENTO DE CADASTRO
O consentimento dado inicialmente pelo usuário é permanente, só sendo revogado pela sua retirada expressa e formal, através do cancelamento ou por decisão da Zazulê.
O cancelamento é uma solicitação do Usuário para que a Zazulê não use seus dados cadastrais ou de vendas, o que passa a valer no dia posterior à confirmação de recebimento da solicitação pela Zazulê - e o Usuário será notificado.
Contudo, a Zazulê continuará de posse dos dados, de forma que esses dados permanecem ligados à possível necessidade de produção de provas a favor da Zazulê em algum caso judicial ou administrativo, bem como para formulações de pesquisas de mercado, além de poder manter os por prazo indeterminado, se anonimizados.
SOFTWARES, APLICAÇÕES E DISPOSITIVOS DE TERCEIROS
Os Recursos Zazulê interagem ou podem, de alguma maneira, interagir com outras aplicações, websites e outros serviços, além de dispositivos de terceiros para disponibilizar os Recursos Zazulê.
Tais aplicações, websites e outros serviços de terceiros podem ter seus próprios termos e condições de uso, bem como uma política de privacidade própria, e o Usuário entende e concorda que a Zazulê não endossa, nem tem responsabilidade pelos comportamentos, recursos, ou conteúdo de qualquer aplicativo, dispositivo, serviços, websites, ou qualquer outro recurso de terceiros.
Igualmente, a Zazulê não responde por qualquer atividade o Usuário realize com o provedor de todos os aplicativos, dispositivos etc. de terceiros mencionados.
A Zazulê também não garante a compatibilidade das aplicações, dispositivos, websites, serviços etc. de terceiros ou dos usuários com os Recursos Zazulê, nem a continuidade dessa compatibilidade.
DIREITOS QUE O USUÁRIO CONCEDE A NÓS
Em contraprestação aos direitos conferidos aos Usuários pelos Acordos, estes nos concedem (1) a autorização de a Zazulê usar o hardware processador de banda larga e o armazenamento do seu dispositivo com a finalidade de facilitação dos Serviços, (2) o direito de mostrar publicidades e outras informações para o Usuário e (3) a permissão a nossos parceiros de negócios de mostrar publicidades e outras informações ao Usuário.
O Usuário concede à Zazulê o uso de informações cadastradas ou armazenadas pelo Recursos de forma permanente, ou pelo prazo de 20 (vinte) anos, no caso de o país do Usuário não permitir a perenidade do uso.
Qualquer parte dos Recursos Zazulê - incluindo, sem se limitar, o conteúdo acessado, a vista de conteúdo, o cadastramento e a compra - pode ser influenciada por considerações de natureza comercial, nos termos dos ajustes que a Zazulê firmar.
Ainda, alguns conteúdos autorizados, criados, licenciados, fornecidos e/ou disponibilizados pela Zazulê de alguma forma podem conter publicidade como parte do seu teor: o Usuário, devidamente informado, compreende e aceita isso.
Especialmente sobre feedbacks, ideias ou sugestões relacionadas aos Recursos ou Conteúdo e dadas à Zazulê, doravante denominados "Feedback", o Usuário entende, aceita e concorda que o Feedback não é confidencial, e que o Usuário autoriza a Zazulê a utilizar esse Feedback sem limitações, e sem nenhum pagamento ou requisição de autorização sua.
Para informação, o Feedback é visto como um tipo de Conteúdo de Usuário na presente contratação.
Por fim, o Usuário concede à Zazulê a licença não-exclusiva, transferível, isenta de royalties ou de qualquer remuneração ao Usuário perpétua (ou, em caso de o país do usuário não aceitar a perpetuidade da licença, por um período igual à duração dos Acordos, ou seja, 20 anos), irrevogável, nacional e internacional, sublicenciável para a Zazulê utilizar, reproduzir, cumprir contratos de prestação de serviços com terceiros, disponibilizar, executar ou exibir ao público, traduzir, modificar, tornar público, criar atividades derivadas e distribuir quaisquer dos Conteúdos de Usuário integrantes ou conectados com os Recursos Zazulê de qualquer forma, individual ou coletivamente (no caso de outros conteúdos e materiais), de qualquer meio, método ou tecnologia, atualmente conhecidos ou posteriormente inventados.
Entretanto, a despeito dos direitos concedidos, e em conformidade com a Lei nacional, o Usuário continua na titularidade de suas informações e direitos: o que ora é concedido é uma licença de uso.
Contudo, quando aplicável, de acordo com a Legislação do País do consumidor, o Usuário também concorda com não impor quaisquer "direitos morais" ou direitos equivalentes,, nem direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo de Usuário.
DIRETRIZES DE USUÁRIO
A Zazulê tem o comprometimento de permanecer em conformidade com a Lei de Propriedade Industrial e todos os seus dispositivos, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados, esperando o mesmo de você, Usuário.
Desta forma, estabelecemos regras básicas para serem seguidas ao se usar os Recursos Zazulê, a fim de se manter os Recursos agradáveis e aptos para todos. Reforçamos a obrigação do Usuário seguir essas regras e incentivar outros Usuários fazê-lo também.
É terminantemente proibido ao Usuário, por qualquer motivo:
Copiar, executar, exibir ao público, dar publicidade, divulgar, reproduzir, redistribuir, gravar, transferir qualquer parte dos Recursos ou conteúdo Zazulê, bem como fazer qualquer uso dos Recursos ou conteúdo que não tenha sido expressamente autorizado pelos Acordos ou pela Legislação aplicável, não violando direitos de propriedade industrial, segurança de dados e confidencialidade;
Usar os Recursos Zazulê para obter, importar ou fazer cópia de todo e qualquer arquivo sobre o qual não se tenha o direito de possuir; Requerer, fazer, transmitir ou transferir cópias do conteúdo em cache referente aos Recursos, de qualquer dispositivo para qualquer outro dispositivo, por intermédio de qualquer meio;
Fazer engenharia reversa, descompilação, obtenção de código fonte, desmonte, modificação ou criar trabalhos derivados dos Recursos Zazulê, do seu conteúdo, ou de qualquer parte deles, com exceção de alguma disposição legal em sentido oposto. Se houver lei que permita que o Usuário descompile qualquer coisa dos Recursos Zazulê, ou do seu Conteúdo, as informações obtidas (a) deverão obedecer o fim autorizado pela Lei, (b) não podem ser nem divulgadas, nem comunicadas, para qualquer terceiro que não seja necessário divulgar ou comunicar a fim de atingir o fim legal, sem o consentimento anterior e por escrito da Zazulê, e (c) não podem ser usados para criar qualquer software ou serviço essencialmente similar aos Serviços, Recursos e conteúdo da Zazulê;
Superar, contornar, fazer cessar ou inutilizar qualquer tecnologia usada pela Zazulê, pelos seus parceiros, licenciantes ou terceiros; Ceder, vender, sublicenciar, alugar ou arrendar qualquer parte dos Recursos, do Serviço Zazulê;
Aumentar, artificialmente, a contagem de cadastros, atividades, reproduções, seguidores, ou de qualquer forma manipular os Recursos e Serviço (i) por intermédio do uso de qualquer bot, script, ou, ainda, outro processo automatizado, (ii) dando ou recebendo qualquer forma de compensação (financeira ou não), ou (iii) por todos os outros meios;
Alterar ou retirar qualquer item que diga respeito a qualquer direito autoral, de marca ou outra de propriedade industrial contidas nos Recursos Zazulê (incluindo-se, mas não se limitando, a finalidade de dissimular ou alterar qualquer indicação de titularidade dos Recursos);
Superar, contornar, bloquear, fazer cessar ou inutilizar os anúncios no Serviço Zazulê, ou, ainda, inventar e colocar à disposição ferramentas concebidas para bloquear anúncios nos Recursos Zazulê;
Disponibilizar ou fornecer sua senha pessoal intransferível para qualquer terceiro, ou, também, utilizar o nome de usuário e respectiva senha de qualquer outra pessoa; Fazer "crawling" dos Recursos ou Serviço, ou usar qualquer meio automatizado (bots, scrapers, spiders etc.) para visualizar, ter acesso ou, ainda, coletar informações da Zazulê ou dos Recursos e dos Serviços; Vender conta de usuário, a respectiva senha, ou histórico de movimentações, bem como aceitar ou se colocar como interessado em receber qualquer vantagem, financeira ou não, para influenciar o nome de uma conta, de lista de reprodução, ou de conteúdo incluído nos Recursos e;
Promover, artificialmente, conteúdo por meios automatizados de qualquer natureza;
Se envolver em qualquer atividade, postar qualquer Conteúdo de Usuário, registrar e/ou usar login de Usuário, que seja ou apresente conteúdo:
De baixo calão, ofensivo, mentiroso, pornográfico, obsceno, abusivo, injurioso, difamatório ou ameaçador;
Antijurídico, ilegal, antinormativo, ou que vise promover ou fazer qualquer ato ilícito - de qualquer natureza —, especialmente as violações dos direitos de propriedade industrial, direitos de privacidade, deveres de confidencialidade, ou direitos de propriedade (material e imaterial) da Zazulê ou de terceiros a ela ligados;
Que tenha senha autônoma oriunda de fora do sistema; que, de propósito, tenha a senha de qualquer outro usuário dos Recursos Zazulê, ou que, propositalmente, solicite ou insira dados pessoais de terceiros;
Malicioso, como, spiders, vírus, malware, cavalos de Tróia, ou que, de qualquer maneira, cause prejuízo ao acesso de qualquer usuário aos Recursos Zazulê;
Que tenha por escopo o assédio ou abuso contra outros Usuários;
Que constitua uma afiliação fraudulenta, falsa, enganosa ou falaciosa, com perfis mentirosos, encobertos e despersonificados;
Que vise realizar o envio de mensagens em massa não solicitadas, ou outras formas de spam, lixo eletrônico e cartas em cadeia;
Com o fim de realização de atividades de comércio ou de vendas, como promoções, sorteios, publicidade, concursos, ganhos em pirâmide, que não sejam autorizadas por escrito pela Zazulê;
Que, para promover produtos ou serviços comerciais, faça link ou alusão a esses, salvo em caso de autorização expressa da Zazulê;
Que cause interferência, interrupção, manipulação, violação do fornecimento dos Recursos Zazulê, bem como tente sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade dos Recursos ou dos sistemas dos computadores, rede e regras de uso da Zazulê, medidas de autenticação ou quaisquer outras proteções aplicáveis aos Recursos Zazulê, integralmente ou em partes;
Que se oponha aos ajustes entre as partes (Acordos).
De toda forma, o Usuário entende e aceita que qualquer Conteúdo de Usuário que viole estas diretrizes - de acordo com o crivo exclusivo da própria Zazulê - pode implicar suspensão ou finalização imediata do uso dos Recursos.
Ainda, o Usuário reconhece e concorda que a Zazulê pode reivindicar seu nome de Usuário quando for razoável para a Zazulê, especialmente se houver violação dos Acordos.
Lembra-se que as informações compartilhadas, ou publicamente disponíveis, poderão ser usadas e novamente compartilhadas por outros Usuários dos Recursos, especialmente, os parceiros e outros operadores de dados.
O Usuário deve usar nossos Recursos de forma cuidadosa, e ter sempre as regras da Zazulê em mente, inclusive para não se prejudicar diante das autoridades. A Zazulê não assume qualquer responsabilidade pelas escolhas dos Usuários ao realizar suas atividades e escolhas.
É importante frisar que a senha protege a conta de usuário e que o Usuário é o único responsável por manter a respectiva confidencialidade e segurança da senha e da conta.
O Usuário compreende e aceita que é o único responsável pelo que fizer nos Recursos, pelo conteúdo das informações que prestar e por qualquer outra atividade.
Por fim, no caso de perda ou roubo do nome de usuário ou senha ou, também, no caso de o Usuário acreditar que houve algum acesso não autorizado em sua conta, este deve nos notificar imediatamente e alterar a senha assim que possível.
VIOLAÇÃO E DENÚNCIA
A Zazulê respeita os direitos dos titulares de propriedade intelectual e de segurança de dados.
Se o Usuário acreditar que determinado conteúdo viola seus direitos da personalidade, de propriedade intelectual, de segurança de dados, ou outros direitos, deverá nos reportar o respectivo conteúdo e, a nosso exclusivo critério, poderemos alterar ou remover determinado conteúdo, sem prévia notificação a ninguém.
E o Usuário acreditar que qualquer conteúdo não está de acordo com as Diretrizes do Usuário, por favor, notificar pessoal ou virtualmente a Zazulê, para que nós possamos tomar as medidas cabíveis.
LIMITAÇÕES E MODIFICAÇÕES DOS RECURSOS
A Zazulê é profundamente interessada em manter a operacionalidade e a segurança de dados dos Recursos, porém é possível que haja alguma dificuldade técnica, necessidade de manutenção, testes ou atualizações, a fim de promover alterações importantes e relevantes, obedecendo-se legislação e outros requisitos normativos de segurança, inclusive.
Tais adaptações podem, ocasionalmente, causar interrupções temporárias nos Recursos. A Zazulê, porém, se reserva o direito de, quando for preciso, alterar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, as funções e Recursos Zazulê, para melhorar, reparar, manter, adicionar funções, conter incidentes, implementar avanços científicos e tecnológicos ou, ainda, garantir a operabilidade e segurança dos Recursos, por questões regulamentares, legais, ou por decisão exclusiva da Zazulê.
A Zazulê se esforçará para, embora não tenha qualquer obrigação, manter, apoiar, melhorar, ou atualizar os seus Recursos.
SUPORTE
Entre os Recursos virtuais da Zazulê, existe, a informação (...) FORMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Nos esforçaremos para, em prazo razoável, responder a todas as questões apresentadas pelos usuários - contudo, nós não prometemos que teremos a resposta precisa à situação e nem que as questões serão respondidas dentro de qualquer período de tempo determinado.
PROIBIÇÃO DE VENDA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO NÃO AUTORIZADOS
O Usuário não está autorizado a fazer qualquer comércio, venda, exposição, apresentação ou exportação de dados da Zazulê, que não tenha sido expressamente autorizada por esta.
DO PRAZO DE USO DE INFORMAÇÕES
O Usuário concorda em conceder licença perpétua – ou de 20 (vinte) anos, conforme a aceitação legal do país do Usuário - dada relativamente aos Conteúdo do Usuário, aos dados de navegação, bem como o eventual Feedback, não podendo ser revogada, perdurando-se até mesmo depois da extinção, rescisão ou resolução contratual, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
As disposições sobre confidencialidade, sigilo, não concorrência desleal e segurança de dados, bem como outras seções dos Acordos, permanecerão vigentes mesmo após o término contratual.
AVISO DE GARANTIA
O USUÁRIO COMPREENDE E ACEITA QUE OS RECURSOS ZAZULÊ SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM HAVER NENHUMA GARANTIA OU CONDIÇÃO (DE QUALQUER TIPO), SEJA ESSA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA.
A ZAZULÊ SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS, CONDIÇÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE, OU CONFORMIDADE A UM PROPÓSITO PARTICULAR, EM QUALQUER COISA RELACIONADA AOS RECURSOS.
A ZAZULÊ NÃO GARANTE QUE OS RECURSOS SÃO LIVRES DE MALWARE, VÍRUS, OU OUTRAS APLICAÇÕES PREJUDICIAIS.
DA MESMA FORMA, A ZAZULÊ NÃO REPRESENTA, NEM GARANTE, APOIA, ASSEGURA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER RECURSOS, APLICAÇÕES, DISPOSITIVOS, REDES, OU SERVIÇOS DE TERCEIROS OFERTADOS ATRAVÉS DOS RECURSOS ZAZULÊ, SEJA POR HIPERLINK OU CANAL DIRETO, SEJA POR ANÚNCIO OU INTERAÇÃO.
A ZAZULÊ NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OPERAÇÕES, ACORDOS, TRANSAÇÕES E ATIVIDADES ENTRE O USUÁRIO E QUAISQUER TERCEIROS, CELEBRADOS ANTES, DURANTE OU DEPOIS DESTE ACORDO.
NÃO OBSTANTE, ESTA SEÇÃO NÃO AFETA SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR, NA FORMA DA LEI NACIONAL DO CONSUMIDOR.
LIMITAÇÃO
O USUÁRIO ENTENDE E ACEITA QUE O PRIMEIRO MEIO DE RESOLUÇÃO PARA QUAISQUER PROBLEMAS COM OS RECURSOS ZAZULÊ SERÁ A RETIRADA DAS INFORMAÇÕES DO WEBSITE, O BLOQUEIO DO USO DA CONTA, COM PARADA TOTAL DOS RECURSOS ZAZULÊ.
O USUÁRIO COMPREENDE E CONCORDA QUE A ZAZULÊ NÃO POSSUI NENHUMA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADES ORIUNDAS DE RECURSOS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS DISPONIBILIZADOS EM RAZÃO DE CONEXÃO COM OS RECURSOS ZAZULÊ.
EM NENHUMA HIPÓTESE, A ZAZULÊ, SEUS REPRESENTANTES, PROCURADORES, GESTORES, SÓCIOS, PREPOSTOS, OPERADORES, AGENTES, DIRETORES, SUBSIDIÁRIAS, LICENCIANTES, SUBCONTRATADOS, CONSELHEIROS, ADVOGADOS, AFILIADOS, SUCESSORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, CESSIONÁRIOS, OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR:
QUAISQUER PERDAS OU DANOS (EMERGENTES, INDIRETOS, DIRETOS, ESPECIAIS, LUCRO CESSANTES, INCIDENTAIS, PUNITIVOS ETC.) NÃO PREVISÍVEIS: SERÃO PREVISÍVEIS QUANDO FOREM ÓBVIOS OU QUANDO, NA ASSINATURA DO CONTRATO, TANTO O USUÁRIO QUANTO A ZAZULÊ SABIAM QUE PODERIA ACONTECER;
QUALQUER PERDA DE USO, PERDA DE DADOS, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE CHANCE OU DANOS AOS DISPOSITIVOS, NA MEDIDA EM QUE O USUÁRIO PODERIA TER EVITADO TAL DANO AO SEGUIR NOSSOS CONSELHOS PARA APLICAR AS ATUALIZAÇÕES PARA OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO, BEM COMO DEIXAR OS DISPOSITIVOS LIVRES DE WORMS, MALWARES ETC.
TODO E QUALQUER CASO PROVENIENTE DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS RECURSOS ZAZULÊ, DE DISPOSITIVOS OU APLICATIVOS DE TERCEIROS, MESMO QUE O RECURSO FALHE EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL;
MAU DESEMPENHO OU DESEMPENHO INADEQUADO ORIUNDOS DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR;
ESTA SEÇÃO TEM TODO O VIGOR POSSÍVEL, APLICANDO-SE A TODOS OS CASOS POSSÍVEIS PERMITIDOS PELA LEI APLICÁVEL.
DOS ACORDOS
Os mencionados Acordos são os termos e condições ajustados entre o Usuário e a Zazulê, superando e prevalecendo sobre quaisquer acordos anteriores, escritos ou verbais. Entretanto, pode ser possível que mais atividades fiquem disponíveis nos Recursos e Serviços, o que requisita a realização de acordos adicionais - e esses novos termos serão exigidos, requerendo-se a respectiva concordância e, de toda a forma, os novos termos prevalecerão sobre o anterior.
DIVISIBILIDADE, RENÚNCIA E INTERPRETAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES
Se qualquer dos itens deste Termo for tido como nulo ou inexequível por qualquer motivo, em qualquer medida ou instância, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante das disposições, que permanecerão válidas e perfeitamente exequíveis, na medida máxima que a Lei permitir.
Ademais, sempre que usados os termos "incluem", "incluindo", "inclusive" ou "por exemplo", indica-se que o que for indicado pelos itens não tem caráter exaustivo, taxativo, mas meramente exemplificativo, podendo haver outros casos.
CESSÃO
A Zazulê poderá ceder todos os Acordos e quaisquer outros direitos da Zazulê a terceiros contratantes dela, no todo ou em parte. Por outro lado, o Usuário não pode ceder os presentes Acordos, no todo ou em parte, nem transferir ou sublicenciar seus direitos a qualquer terceiro.
INDENIZAÇÃO
O Usuário manterá a Zazulê integralmente indene relativamente a quaisquer danos, perdas e despesas de qualquer natureza, inclusive honorários advocatícios e custas processuais, decorrentes de:
Qualquer violação, de sua parte, dos Acordos ora aceitos;
Todo e qualquer Conteúdo de Usuário que cadastrar ou usar para navegar ou comprar;
Todas as atividades que o Usuário fizer com os Recursos;
Todas as violações, de sua parte, de qualquer Legislação aplicável - especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados - ou de direitos de terceiros.
CONCILIAÇÃO AMIGAVEL, ELEIÇÃO DE FORO E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA
CONCILIAÇÃO AMIGÁVEL
Com o fim de haver resolução amigável de quaisquer questões, as partes assumem o compromisso de notificarem a outra parte por meio extrajudicial para dar tempo de resolução amigável das questões sem maiores movimentações.
Constatada a não resolução ou inércia de alguma parte dentro do prazo concedido pela notificação extrajudicial (que deverá de no mínimo 5 dias úteis), as partes se comprometem, em caso de ingresso em Juízo, a realizarem a audiência de conciliação prevista no Diploma Processual Civil brasileiro.
RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA
A Zazulê e o Usuário se comprometem, reciprocamente, e quando a Legislação permitir, a apenas ingressarem em juízo um contra o outro em sua capacidade individual, e não como um autor ou membro de classe em qualquer ação coletiva ou representativa.
Agradecemos por ler nossos Termos e Condições de Uso. Esperamos que você, Usuário, aproveite todos os Recursos Zazulê!
[1]Vide a lista dos países com as respectivas restrições de idade no Anexo I.